A política populista caracteriza-se mais por um "modo" de exercício do poder e não por militância partidária. Sua particularidade básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio. Pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar. Práticas vulgares, atitudes "demagógicas" e a concessão de benefícios sociais através do aumento do gasto público seja por corrupção ou não.
A história da República brasileira está repleta de contradições. Um regime com o propósito de garantir mais participação popular nas decisões políticas do país, que tem como princípio básico as eleições, se revelou um regime de golpes de estado e ditaduras, ora civil ora militar.
Getúlio Vargas governou o país por 15 anos, aprovou a lei do
voto secreto das eleições presidenciais, da participação popular na política,
porém se tornou um ditador, admirador da política nazista de Hitler. Após ser
tirado do poder em 1945 pelos militares, voltou ao poder em 1950, através do
voto popular na recente democracia do país. De 1946 a 1964, o país viveu um
período conturbado política e economicamente, onde os militares tentaram por
duas vezes tomar o poder - na segunda tentativa, em 1964 conseguiram assumir o
poder e implantar a ditadura militar, que durou 21 anos.
O politólogo Ernesto Laclau argumenta que o populismo é a melhor forma de organização política, porque oferece maior espaço e representatividade às classes usualmente excluídas. No caso do Brasil, além do populismo engendrado por Lula e Dilma, somos aliciados pelo Decreto nº 8243 de 23 de maio de 2014. O Poder Executivo está legislando por conta própria, o que é o exato conceito de um regime totalitário. Ou seja: um decreto emitido contrariando uma lei já existente deve ser considerado um ato ditatorial. O Executivo está criando órgãos públicos mesmo sendo proibido pela Constituição vigente.
No Decreto acima, tem um plano batizado de “Política
Nacional de Participação Social” (PNPS), que possui “o objetivo de fortalecer e
articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação
conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. As
diretrizes enumeradas são: (i) os “movimentos sociais” passam a controlar determinados
“mecanismos de participação social”; (ii) toda a Administração Pública passa a
ser obrigada a considerar tais “mecanismos” na formulação de suas políticas.
O Decreto 8.243/2014 é, possivelmente, o passo mais ousado
já tomado pelo PT na consecução do “socialismo democrático” – aquele sistema no
qual você está autorizado a expressar a opinião que quiser, desde que alinhada
com o marxismo. Sua real intenção é
criar um “lado B” do Legislativo, não só deslegitimando as instituições já
existentes como também criando um meio de “acesso facilitado” de movimentos
sociais à política.
Continua...
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